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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:44
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando
Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:20
O mundo de Jair
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro
Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54
Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro
Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:38
Deputado Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 12:46
Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM
A medida passará a vigorar em 2020.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 16:26
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, lei proíbe casamento de menores de 16 anos
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, lei 13.811/19 publicada no DOU desta quarta-feira, 13.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 12:43
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
Bolsonaro, fim do horário vai aumentar produtividade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 15:37
Jair Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta
Criado há 88 anos, ministério divulgou nota em que afirma que 'o futuro do trabalho e suas complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado'.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:21
Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça
Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:14
Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado e perder o mandato
O presente artigo discorre sobre a declaração feita por Bolsonaro ao proclamar seu voto a favor do afastamento da Presidente Dilma.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:27
Presidente Jair Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH
Proposta aumenta de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da habilitação. Texto será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:41
Presidente Jair Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados
Advogado passa a ser profissão de risco e não será necessário demonstrar necessidade de porte. Requisitos como negativa de antecedentes e aptidão psicológica continuam valendo.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:39
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro contra fraudes no INSS já está em vigor
Medida Provisória prevê bônus em dinheiro para profissionais que analisarem benefícios com indícios de irregularidades.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 16:15
Ufa! O Brasil sob nova direção. Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:36
Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 25 de janeiro de 2012, o deputado teria pescado na Ilha de Samambaia, porção marítima da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), local interditado para a atividade pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:52
Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão.
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Array Publicado em 2020-02-17T15:00:35+00:00
O Brasil e a ONU
O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.